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Senado Federal

Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos

A Medida Provisória 1.175/2023 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais s...
MP institui programa Desenrola Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Pode...
Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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AComissão de Educação(CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a ...
CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022 , que disciplina o armazenamento de di...
CAE aprova política nacional de educação profissional e tecnológica
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto quearticula a formação profissional técnica de nível médio com a apre...
CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O...
CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 , que prevê transição de dez anos...
CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de...
Izalci critica declarações do ministro Rui Costa sobre Brasília
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senadorIzalciLucas (PSDB-DF), em pronunciamento nesta segunda-feira (5),lamentou as declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, dadas à rev...
Seif pede que marco temporal de terras indígenas tenha urgência no Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o projeto que trata do marco temporal para demarcaçã...
Mourão volta a criticar 'Honras de Estado' a Maduro e cobra posição do Parlamento
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o Senado não se abstenha de debate...
Girão diz que participou de manifestação contra cassação de Dallagnol
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que esteve presente em Curitiba no domingo (4) n...
Laércio defende medidas para baixar preços do gás natural no Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), o aumento da oferta do gás natural nacional e m...
Marco regulatório do saneamento é uma necessidade, afirma Confúcio Moura
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Marco regulatório do saneamento é uma necessidade, afirma Confúcio Moura

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente e ...
Plenário analisa ações para prevenção de hepatites virais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário analisa ações para prevenção de hepatites virais

Na sessão plenária desta quarta-feira (7), os senadores deverão analisar o projeto de lei que estabelece ações a serem desenvolvidas durante a camp...
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