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Senado Federal

Brasil precisa fazer valer sua condição de potência climática, diz Kajuru
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Brasil precisa fazer valer sua condição de potência climática, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio ambiente, que a data é uma oportunidade par...
CMA volta a debater regulamentação do mercado de créditos de carbono
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMA volta a debater regulamentação do mercado de créditos de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, mais umaaudiência pública interativapara debater o projeto que r...
Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A comissão mista responsável pela análise da medida provisória sobre anova Lei de Licitações fará na terça-feira (13), a partir das 14h30, audiênci...
Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação

Surdos e profissionais da educação especial precisam ter maior participação na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência, como ...
Regulação de inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Regulação de inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação

A regulamentação da inteligência artificial (IA) é necessária e emergencial, em especial diante dos riscos reais e iminentes. Essa foi uma das cons...
Dia Nacional dos Agentes de Trânsito será celebrado em 11 de maio
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi publicada nesta segunda-feira (5) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.594, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito em 11 de maio...
CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.496/2021 , que obriga o poder público a extrair o...
Sancionada lei que institui semana para informação sobre doenças raras
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.593, de 2023, que institui a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre ...
CAE debaterá auxílio aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa , na quarta-feira (14), a partir das 10h, para debater o projeto de le...
CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (13) projeto que cria cota para o leite nacional na forma líquida comprado para a...
Dia da Imprensa: Combate às fake news é desafio, apontam jornalistas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A união de esforços de veículos de comunicação públicos e privados e o apoio do Congresso Nacional e de instituições no combate à desinformação foi...
CE vai debater educação especial no novo Plano Nacional de Educação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CE vai debater educação especial no novo Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na segunda-feira (5), às 9h, audiência pública interativa remota sobre o tema "Educação Espe...
Proibição de corte de recursos da defesa agropecuária está na pauta da CRA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proibição de corte de recursos da defesa agropecuária está na pauta da CRA

Em reunião agendada para a quarta-feira (7), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve votar o projeto de lei que proíbe o con...
Projeto de simplificação tributária será debatido em sessão temática
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto de simplificação tributária será debatido em sessão temática

O Senadopromove na segunda-feira (12), às 10h,sessão de debates temáticossobreo projetode lei complementardo Estatuto Nacional de Simplificação de ...
Sessão especial vai comemorar o Dia Nacional da Imunização
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sessão especial vai comemorar o Dia Nacional da Imunização

O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Imunização. A homenagem está marcada para o dia 15, às 9h, no Plenário. ...
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