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Senado Federal

CCJ pode votar coleta de DNA para todos os condenados por crime doloso
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ pode votar coleta de DNA para todos os condenados por crime doloso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (31) o projeto de lei que obriga a extração do perfil genético de todos conde...
Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça

Decorrida uma semana do pedido de adiamento da análise do projeto que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a ...
Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26), especialistas fizeram sugestões para agilizar o processo de adoção no B...
Sessão do Congresso destaca importância de líderes comunitários
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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- Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Congresso começa analisar nova isenção do IRPF e taxação de rendimentos no exterior
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Começam na terça-feira (30), às 14h40, os trabalhos da comissão mista destinada à análise inicial da medida provisória que aumenta a faixa de isenç...
'Senado Remoto': livro retrata ação do Legislativo durante a pandemia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

'Senado Remoto': livro retrata ação do Legislativo durante a pandemia

Foto do livro mostra plenário virtual na 1ª sessão remota, quando foi aprovado decreto de calamidade pública que possibilitou primeiras medidas eme...
Estímulo à pesquisa em universidade pública está na pauta da CRE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Estímulo à pesquisa em universidade pública está na pauta da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quinta-feira (1º), às 10h, com 12 projetos na pauta de votações. O primeiro item,...
Senado analisa mudanças feitas pela Câmara no novo arcabouço fiscal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado começa a analisar o novo arcabouço fiscal, aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da ...
Senado homenageará Associação dos Procuradores dos Estados e do DF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado homenageará Associação dos Procuradores dos Estados e do DF

O Plenário do Senado realizará na quinta-feira (1º), a partir das 8h45, uma sessão especial para homenagear os 40 anos da Associação Nacional dos P...
Sancionada lei que aumenta número de integrantes do Ministério Público Militar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que aumenta número de integrantes do Ministério Público Militar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (25) a lei que amplia o número cargos do Ministério Público Militar...
Indicação para embaixador do Brasil no Malawi segue ao Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Indicação para embaixador do Brasil no Malawi segue ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quinta-feira (25) a indicação do diplomata Arthur Henrique Villanova Nogueira para a chefia da e...
Comissão de Infraestrutura ouve diretor do Dnit na quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão de Infraestrutura ouve diretor do Dnit na quarta

A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe em audiência pública na quarta-feira (31), às 9h, o diretor-geral substituto do Departamento Nacional de I...
Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Estão nessa lista a ...
Comissão de Educação pode votar novo cálculo de valor de merenda escolar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão de Educação pode votar novo cálculo de valor de merenda escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em reunião na terça-feira (30), às 10h, poderá votarprojeto que considera para cálculo do valor per...
CAE vota projeto que aumenta rigor contra discriminação salarial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, na reunião de terça-feira (30), o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reforça os me...
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