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Senado Federal

Plenário aprova abril como Mês da Conscientização sobre o Parkinson
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário aprova abril como Mês da Conscientização sobre o Parkinson

Abril deverá ser definido como o Mês da Conscientização sobre o Mal de Parkinson e a tulipa vermelha poderá se tornar o símbolo da campanha. O PL 2...
CPMI do 8 de Janeiro é instalada; Eliziane é designada relatora
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPMI do 8 de Janeiro é instalada; Eliziane é designada relatora

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro foi instalada nesta quinta-feira (...
Romário destaca Programa de Retomada do Setor de Eventos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Romário destaca Programa de Retomada do Setor de Eventos

O senador Romário (PL-RJ) comemorou, em pronunciamento na quarta-feira (24), aprovação pelo Plenário da MP 1.147/2022 . A medida provisóriaque, ent...
CRE aprova acordo com Uruguai para fim de dupla tributação sobre a renda
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRE aprova acordo com Uruguai para fim de dupla tributação sobre a renda

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dup...
CRE aprova acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de presos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRE aprova acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de presos

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) oTratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre ...
Lei prevê estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei prevê estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas

Foi publicada nesta quinta-feira (25) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.590, de 2023 ,que muda o Marco Regulatório da Gestão de Florestas Públicas ...
Plínio pede aprovação de PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plínio pede aprovação de PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (24), o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo tribun...
Para Seif, Congresso deve ter palavra final sobre perda de mandato parlamentar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Para Seif, Congresso deve ter palavra final sobre perda de mandato parlamentar

O senador Jorge Seif (PL-SC) disse, em pronunciamento na quarta-feira (24), ser a favor de proposta de emenda à Constituição(PEC) que altera o arti...
Augusta Brito comemora aprovação de projeto contra o assédio de advogadas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Augusta Brito comemora aprovação de projeto contra o assédio de advogadas

A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), aos colegas pela aprovação, na Comissão de Const...
Dorinha critica possível redução de verbas do Fundeb com arcabouço fiscal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Dorinha critica possível redução de verbas do Fundeb com arcabouço fiscal

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou, em pronunciamento na quarta-feira (24), a inclusão da complementação do Fundo de Manutenç...
Senado aprova MP com benefícios para companhias aéreas e setor de eventos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova MP com benefícios para companhias aéreas e setor de eventos

O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que zerou tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção similar para o setor de turismo ...
Senado cria Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado cria Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de resolução que cria, no Senado Federal, o Grupo Parlamentar de Relacionamento com os Brics,...
MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei 9.5...
Cleitinho critica PEC que anistia partidos políticos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cleitinho critica PEC que anistia partidos políticos

O senadorCleitinho(Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 9/2023...
Comissão mista aprova MP e altera atribuições de parte dos ministérios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão mista aprova MP e altera atribuições de parte dos ministérios

Acomissão mistasobre a Medida Provisória 1.154/2023 aprovou nesta quarta-feira (24), por 15 votos a 3, oprojeto de lei de conversãodo relator, depu...
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