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Senado Federal

CDH debate violações sofridas por povos tradicionais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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As violações sofridas pelos povos e comunidades tradicionais serão tema de audiência pública na próxima quinta-feira (25) na Comissão de Direitos H...
Mulheres que lutaram na batalha de Tejucupapo poderão ser heroínas da Pátria
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei da senadora Teresa Leitão (PT-PE) que inscreve o nome das her...
Estádios de futebol foram transformados em ambientes fora da lei, diz Kajuru
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), que os estádios de futebol foram transformados em am...
Senado deve criar prêmio jornalístico Luís Gama sobre a cultura negra
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) a criação doPrêmio Luís Gama do Senado Federal, que será conferido todos os anos a matér...
Divulgação de lista de espera obrigatória para escola pública vai a Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) ao PL 335/2019 , queobriga as redes de en...
Brasil expande rede 5G, mas ainda tem 20% sem internet, diz ministro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Com quase 20% da população brasileira ainda sem acesso à internet, é grande o desafio do Ministério das Comunicações para possibilitar conectividad...
Policial disfarçado online pode investigar pedofilia, aprova CSP
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto que aumenta hipóteses de infiltração virtual de agente de polícia pa...
Avança sistema de monitoramento de bullying e violência escolar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta segunda-feira (23) projeto que obriga o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acomp...
Enquanto expande a rede 5G, Brasil tem 20% de desconectados, diz ministro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Ele foi ouvido pelas comissões de Infraestrutura e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Se...
Comissão aprova dedução no IR para doação a projetos de pesquisa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto que permite às pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda as doaç...
Fornecimento de material escolar deve ser obrigatório, aprova CE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a fornecer material escola...
CAE aprova compensação a estados por manutenção de obras federais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022 , que permite a compensação de c...
Vai a Plenário projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2019 que obriga o Estado a fornecer uniforme esc...
CAE adia votação de projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 334/2023 , que prorroga por quatro anos a deso...
CE aprova reúso de investimentos parados na área da educação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área da educação. O PLP 48/2023 , do se...
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