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Senado Federal

Deficientes auditivos poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Deficientes auditivos poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto concede a candidatos surdos ou com deficiência auditiva a possibilidad...
Política de manejo do fogo é aprovada pela CMA e vai a Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Política de manejo do fogo é aprovada pela CMA e vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O Projeto d...
Bittar critica posições do governo sobre Eletrobras e o novo Marco do Saneamento
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Bittar critica posições do governo sobre Eletrobras e o novo Marco do Saneamento

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (16), o senador Marcio Bittar (União-AC) demonstrou preocupação com a ação da Advocacia-Geral da Un...
Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode terça-feira (16), a sanção da Lei 14.582, de 2023 , que cria 270 cargos efetivos de analista judiciário e...
Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico

O senador Sérgio Moro (União–PR) anunciou em pronunciamento na terça-feira (16) queapresentouumprojeto( PL 2.522/2023 ) para prever hipóteses de nã...
Plínio Valério critica Macron por propor 'pausa nas regulamentações ambientais europeias'
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plínio Valério critica Macron por propor 'pausa nas regulamentações ambientais europeias'

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (16) uma declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, que apelou...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Síndicos devem denunciar maus-tratos de animais, aprova CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga condomínios a comunicarem às autoridades maus-tratos de animai...
Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras

Duas doenças raras ganharam dias nacionais de conscientização. Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (17), a Lei 14.585 ,...
Nome de irmã Dulce é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Nome de irmã Dulce é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, foi incluído noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no ...
Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais

Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.583, de 2023 , que determina aos órgãos públicos divulgar informaç...
Senador Irajá denuncia crise na saúde do Tocantins
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senador Irajá denuncia crise na saúde do Tocantins

O senador Irajá (PSD-TO) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (16), que o estado do Tocantins sofre uma grave crise na saúde pública. Segundo ...
Senado aprova MP da regularização ambiental e exclui mudanças na lei da Mata Atlântica
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova MP da regularização ambiental e exclui mudanças na lei da Mata Atlântica

A aprovação no Senado, nesta terça-feira (16), do projeto de lei de conversão derivado damedida provisóriaqueamplia o prazo para que proprietários ...
Senado fará sessão para celebrar 10 anos do Estatuto da Juventude
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado fará sessão para celebrar 10 anos do Estatuto da Juventude

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), três requerimentos que pedem a promoção de sessões de homenagem, entre eles o RQS 46/2023 , d...
Em reunião com europeus, parlamentares tentam destravar acordo Mercosul-UE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Em reunião com europeus, parlamentares tentam destravar acordo Mercosul-UE

Representação brasileira no Parlasul se reuniu no Senado com integrantes do Parlamento Europeu - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Lucas Barreto pede urgência na PEC que reintegra servidores de ex-territórios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lucas Barreto pede urgência na PEC que reintegra servidores de ex-territórios

O senador Lucas Barreto (PSD - AP) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que protocolou pedido de urgência para votação d...
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