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Senado Federal

Indicação para diretoria do Dnit segue para o Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Indicação para diretoria do Dnit segue para o Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na tarde desta terça-feira (16) a indicação do engenheiro Erick Moura de Medeiros para exercer o cargo de...
Estados deverão divulgar dados sobre elucidação de assassinatos, aprova CSP
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Estados deverão divulgar dados sobre elucidação de assassinatos, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que obriga os estados a publicarem, anualmente, dados sobre as investi...
Em audiência, Jader Filho diz que decretos sobre saneamento beneficiam mais de mil cidades
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A questão do saneamento básico — que mobiliza o Congresso a partir do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023 , que susta dispositivos de decr...
Mortos em combate ao trabalho escravo podem ser tornar 'heróis da pátria'
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Mortos em combate ao trabalho escravo podem ser tornar 'heróis da pátria'

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui os nomes de Nelson José da Silva, Eratósten...
Girão manifesta preocupação com censura no Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão manifesta preocupação com censura no Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou preocupação com os brasileiros que, na opinião...
Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), a derrubada de artigos da Medida Provisória( M...
Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores

Paulo Paim (ao centro) comandou o debate com especialistas na Comissão de Direitos Humanos - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoEncontro na CDH r...
CCJ vota projeto que insere advertência contra drogas em livros didáticos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ vota projeto que insere advertência contra drogas em livros didáticos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), a partir das 10h, com seis itens em pauta. Um deles é o...
Novo PNE precisa enfrentar desigualdade educacional, conclui audiência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Novo PNE precisa enfrentar desigualdade educacional, conclui audiência

CRA analisa projeto que facilita credenciamento no Pronater
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRA analisa projeto que facilita credenciamento no Pronater

Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...
Congresso Nacional homenageia 75 anos do Estado de Israel
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Congresso Nacional homenageia 75 anos do Estado de Israel

Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho

Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados doméstic...
CMA analisa obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais em condomínios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMA analisa obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais em condomínios

Com reunião marcada para quarta-feira (17), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem na pauta projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade d...
Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental

O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Pro...
'Outubrinho Rosa' e 'Novembrinho Azul' estão na pauta da CAS na quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

'Outubrinho Rosa' e 'Novembrinho Azul' estão na pauta da CAS na quarta

Provenientes da Câmara dos Deputados, duas propostas em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voltam-se para a prevenção de doenças de meni...
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