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Senado Federal

Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços ...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Uso de inteligência artificial pelo poder público será sujeito a regulamentação

Começa a tramitar pelas comissões permanentes do Senado o projeto que regulamenta os sistemas de inteligência artificial e estabelece uma série de ...
Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial

O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pachec...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Pulverização de agrotóxicos e violação de direito à saúde serão debatidos na CDH

A pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente serão discutidas em audiência pública ...
Sessão solene destaca importância dos profissionais da contabilidade
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sessão solene destaca importância dos profissionais da contabilidade

A importância do papel de contabilistas e contadores para a sociedade foi destaque da sessão solene realizada nesta sexta-feira (12) no Plenário do...
Senadores sabatinam indicado ao cargo de diretor do Dnit
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senadores sabatinam indicado ao cargo de diretor do Dnit

Em reunião nesta terça-feira (16), às 14h30, a Comissão de Infraestrutura (CI) faz sabatina com Erick Moura de Medeiros, indicado para o cargo de d...
MP do Mais Médicos será discutida em audiência pública na terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP do Mais Médicos será discutida em audiência pública na terça

Instalada no dia 10, a comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos ( MP 1.165/2023 ) faz na terça-feira (16...
Comissões voltam a debater inclusão de estudantes com deficiência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissões voltam a debater inclusão de estudantes com deficiência

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) promovem na quarta-feira (17), às 14h, uma audiência pública conjunta para debater as con...
Quatro comissões debaterão paz nas escolas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Quatro comissões debaterão paz nas escolas

Quatro comissões permanentes do Senado promovem, a partir das 14h da terça-feira (16), audiência pública conjunta sobre a promoção da paz nas escol...
CSP vota ensino de direitos humanos em capacitação de agentes de segurança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CSP vota ensino de direitos humanos em capacitação de agentes de segurança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião na terça-feira (16), às 11h, para votar três projetos, entre eles o PL 5.245/2020 , que determina...
Subcomissão fará audiência pública sobre ensino médio na quarta-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Subcomissão fará audiência pública sobre ensino médio na quarta-feira

A subcomissão temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio tem nova audiência pública agendada para quarta-feira (17), às 14h. O objetiv...
CRE fará nova rodada de sabatinas de diplomatas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRE fará nova rodada de sabatinas de diplomatas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará esta semana um novo esforço para sabatinar embaixadores indicados pelo presidente da...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proteção de bancos de dados do governo é tema de debate na CI

Diante de recorrentes ataques de hackers a órgãos governamentais, a Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu avançar nos debates sobre prontidão cib...
Defensores públicos serão homenageados pelo Congresso na quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Defensores públicos serão homenageados pelo Congresso na quarta

O Congresso Nacional fará na quarta-feira (17), às 10h, uma sessão solene para comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público. Celebrada em 19 ...
Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE

Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e da oferta...
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